Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

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Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

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Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.

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De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

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Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior